ABSOLAR pede revisão do custeio da reserva de capacidade na Aneel e apoia PL 3.716/2026
A ABSOLAR propôs ajustes nos editais do LRCAP 2026 para desvincular a cobrança de geradores solares e eólicos. A sugestão não foi acolhida pela Aneel, mas a entidade aguarda a tramitação do PL 3.716/2026 e o posicionamento da agência sobre eventuais postergações dos leilões de baterias.
Na reunião extraordinária da Aneel, a ABSOLAR defendeu a desvinculação dos editais do LRCAP 2026 do custeio de geradores solares e eólicos. A proposta, apresentada por Isabella Sene, não foi aceita, mas a publicação dos documentos foi vista como avanço. O foco é evitar que a cobrança do encargo de reserva de capacidade inviabilize a participação de novas fontes renováveis nos certames de armazenamento de energia.
O setor acompanha de perto o Projeto de Lei 3.716/2026, que visa revogar a participação desses geradores no custeio. A ABSOLAR apoia a medida e alerta que sua aprovação pode postergar os leilões para adequação legal. O diretor Sandoval Feitosa afirmou que a Aneel agirá com celeridade para atualizar os instrumentos, garantindo a continuidade do processo sem prejudicar a entrada de tecnologias de baterias no mercado.
A tensão regulatória ocorre enquanto o mercado global de energia vê volatilidade nas ações do setor. Samsung SDI subiu 10,44% e LG Energy Solution avançou 3,87%, refletindo confiança no armazenamento. No Brasil, a decisão da Aneel é crucial para definir a competitividade dos leilões de baterias, equilibrando a necessidade de reserva de capacidade com a sustentabilidade econômica dos geradores fotovoltaicos e eólicos já instalados.
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