Coreia do Sul emite diretrizes para reduzir tempo de licenciamento de BESS em até três meses

O Ministério do Clima, Energia e Meio Ambiente da Coreia do Sul divulgou novas diretrizes nacionais para classificar sistemas de armazenamento de energia (ESS) ao ar livre, visando eliminar a inconsistência nos licenciamentos locais. Até agora, governos municipais classificavam instalações idênticas de formas distintas, gerando burocracia e custos extras. A nova normativa padroniza esses processos, permitindo uma redução de até três meses no tempo de aprovação e uma economia de até 70 milhões de wones por projeto.

As regras estabelecem critérios claros baseados no acesso humano e na estrutura das instalações: ESS em invólucros protegidos sem acesso são tratados como estruturas, enquanto aqueles com acesso limitado para manutenção são considerados construções temporárias. Essa distinção é crucial, pois o licenciamento como estrutura é muito mais rápido e barato, isentando também os projetos de exigências rigorosas de cobertura e área construída, agilizando a expansão da infraestrutura de baterias no país.

A iniciativa responde a reclamações do setor sobre a incerteza regulatória que atrasava a instalação de baterias, vistas como infraestrutura crítica para a expansão das renováveis. O governo reforça que não houve alterações nos requisitos de segurança contra incêndios, mas promete monitorar a aplicação das diretrizes. O anúncio coincide com a terceira rodada de leilões centrais para armazenamento isolado, buscando consolidar a estabilidade da rede elétrica sul-coreana frente à crescente demanda por energia limpa.