Lituânia aprova reformas para reativar renováveis, reduz garantias e endurece cibersegurança

O Parlamento da Lituânia (Seimas) aprovou um pacote legislativo abrangente para reverter o estagnamento no setor de energias renováveis, introduzindo flexibilidade crucial para desenvolvedores. As novas regras permitem estender prazos de projetos em até 48 meses e alterar a natureza dos investimentos, como converter geração solar em armazenamento ou consumo para data centers. Essa adaptação visa mitigar os impactos da queda nos preços de atacado e dos congestionamentos de rede, mantendo o pipeline de investimentos ativo frente à volatilidade de mercado.

Para aliviar a pressão financeira, as garantias de desempenho pagas aos operadores de rede foram reduzidas pela metade, de 50 para 25 euros por kW, liberando cerca de 16 milhões de euros em capital de giro estimado para o setor. Paralelamente, a partir de 1º de novembro, comunidades de energia ficam isentas de licenças para instalações de até 100 kW no modelo 'prosumer park'. A reforma também exige que operadores mantenham reservas de equipamentos críticos, acelerando conexões e melhorando a resiliência da infraestrutura contra falhas técnicas ou interferências físicas.

A estratégia lituana equilibra a desburocratização com um rigoroso endurecimento da segurança cibernética. O pacote define competências claras entre o Conselho Regulador, a Agência de Energia e o Centro Nacional de Cibersegurança, consolidando medidas anteriores que proibiram acesso remoto de fabricantes chineses e autorizaram a desconexão de usinas não conformes. Essa postura sinaliza uma maturidade regulatória que prioriza a soberania tecnológica e a proteção de infraestruturas críticas, estabelecendo um padrão rigoroso para investidores internacionais no mercado europeu do Leste.