Polônia libera baterias residenciais até 2,2x da potência solar e lança subsídio de 1 bilhão de zlotys

A Polônia avança na descarbonização residencial ao aprovar emenda à Lei de Fontes de Energia Renovável, que entra em vigor em 1º de dezembro. A nova norma permite que a potência nominal de baterias conectadas a microinstalações não seja computada na potência instalada total, desde que não exceda 2,2 vezes a potência do sistema fotovoltaico. Essa mudança substitui a regra anterior de proporção 1:1, flexibilizando a integração de armazenamento e incentivando sistemas de maior capacidade para gestão ativa da rede, sem sobrecarregar os limites técnicos de conexão.

Para garantir a estabilidade da rede, os proprietários devem instalar controles de exportação que limitem a injeção combinada de energia solar e da bateria à potência nominal original dos painéis solares. Caso essa condição não seja respeitada, a potência da bateria volta a ser somada à capacidade instalada. A legislação também exige maior transparência dos vendedores de eletricidade, obrigando o fornecimento de dados mensais detalhados sobre importações, exportações e o valor dos créditos energéticos, facilitando o monitoramento e a gestão financeira para os prosumers.

Paralelamente à mudança regulatória, o Ministério do Clima e do Meio Ambiente lançou um subsídio de 1 bilhão de zlotys (cerca de US$ 257 milhões) para armazenamento residencial, com inscrições abertas em 20 de outubro. O programa cobre até 30% dos custos elegíveis, com teto de 800 PLN por kWh, para baterias de pelo menos 10 kWh. Essa combinação de incentivo financeiro e liberação técnica visa acelerar a adoção, especialmente considerando que o armazenamento já representava 60% das aplicações na sexta rodada do programa Mój Prąd, sinalizando demanda consolidada no mercado.

A aprovação esmagadora no Sejm e no Senado em setembro reflete um consenso político para corrigir retrocessos regulatórios anteriores e posicionar a Polônia como ator relevante no armazenamento distribuído europeu. O governo estima que, se 20% dos novos prosumers adotarem o limite máximo, a potência de armazenamento conectada atingirá cerca de 3,7 GW até o final de 2029. O sucesso da iniciativa dependerá da eficácia dos controles de exportação e da interação sinérgica entre a nova regra de conexão e os subsídios disponíveis, impactando a dinâmica do mercado de eletricidade nos próximos trimestres.